Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

Criminal. RHC. Abuso de Incapaz. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. RHC. ABUSO DE INCAPAZ. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO.

Decreto nº 4.494, de 3 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta

Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.

Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos pela empresa com os registros de pagamento, em forma de extratos bancários e cheques.

Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola

O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil para cada parente.

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários.

Artesp não é obrigada a fiscalizar serviço de carona solidária

App não se confunde com transporte público intermunicipal.

Tribunal confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

Trabalhador processou o INSS para que a especialidade de suas atividades fosse reconhecida após ter aposentadoria negada.

Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca

Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor

Redimensionamento da pena.

Seguradora deve ressarcir cliente que teve veículo furtado

Empresa interrompeu contrato sem comunicar segurado.